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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:07
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:15
A alteração de prenome e gênero no registro civil é o assunto do próximo Visibilidade em Debate
Em cinco programas, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público vai debater temáticas LGBTQIA+, toda segunda-feira, às 10h, pelo canal do CNMP no YouTube.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:13
É possível a Cessão de Direitos Hereditários por “Termo nos Autos” em Processo Judicial?

A Cessão de Direitos Hereditários resolve-se através de Escritura Pública conforme art. 1.793 do Código Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2021 - 10:38
Dia mundial da propriedade intelectual!!!

Criatividade, inovação, cultura, progresso!!! Tudo isso é comemorado nesse data!
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:20
Nem sempre a cultura é preponderante no processo de imigração

A legislação do país de destino deve sempre ser observada para evitar situações pitorescas.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 13:32
O Privacy by Design como ferramenta de adequação à LGPD

Por Mônica Villani.
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Blog Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 16:30
Qual a responsabilidade criminal da empresa em acidentes de trabalho?

Artigo do Dr. Marcelo Campelo.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 11:51
Minha música tem 1.000.000 de views streamings e e não recebi meus direitos!!!

Isso é o que mais ouço todo dia, então vou tentar mostrar aqui quanto as plataformas pagam em direitos autorais! Spotify comemora lucro recorde esse ano!
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Blog Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 16:31
O Compliance e as precauções necessárias durante o processo eleitoral

Por Luciano de Souza e Ana Flávia Pereira.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 09:28
Livemícios, lives de candidatos, uso de música, o que pode?

Já está decidido que lives de artistas com candidatos são proibidas.
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Apoiadores Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:57
Juristas debatem o projeto de Marco Legal do Reempreendedorismo que propõe alternativas as MEs e EPPs para enfrentar a crise em live no Youtube, 28/10 (quarta-feira), às 18h

Projeto de Marco Legal do Reempreendedorismo será debatido por jurista em live.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 17:12
Futuro sem aposentadoria – qual a saída?

O futuro financeiro nunca foi tão incerto. A aposentadoria “oficial”, pelo INSS, fica cada vez mais distante para muitas pessoas, especialmente porque o mundo do trabalho mudou.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:13
E-book detalha informações sobre recuperação judicial de empresas
Em "A Recuperação Judicial no Brasil", elaborado pela advogada e professora Alexsandra Marilac Belnoski, estão detalhadas informações sobre as medidas necessárias e exigidas por lei em relação à retomada de negócios.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:28
Países se voltam para tributação das gigantes da tecnologia
Os especialistas André Félix Ricotta e Eduardo Natal analisam situação do Brasil e a complexidade do sistema tributário no país.
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Blog Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 17:33
Por que criar um site para advogados?

Confira 4 motivos para criar um site para advogados.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 10:49
Crédito de R$ 11 bilhões da Anatel não terá preferência no plano de recuperação da Oi
Na decisão, tomada por maioria de votos, o colegiado considerou que os créditos reivindicados pela Anatel – que somam mais de R$ 11 bilhões, relativos a multas aplicadas pela agência – têm natureza administrativa e, portanto, não podem ter o tratamento prioritário destinado aos créditos tributários.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 12:44
Projeto do governo aumenta penas para abuso sexual praticado por sacerdotes, médicos e educadores
Proposta também fixa medidas para assegurar tratamento digno à vítima no curso da investigação.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:41
Bolsonaro prorroga Auxílio Emergencial por dois meses
Segundo Paulo Guedes, devem ser pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 16:09
Micro e pequenas empresas estão com dificuldade para obter crédito na crise
Levantamento do Sebrae mostra que quase 60% dos pedidos foram negados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2020 - 16:08
Breves anotações à caracterização da dignidade animal

O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de caracterização da dignidade animal, sua formação, com foco no seu reconhecimento no plano legislativo.

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